CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 2 | Processo 162/2026 — MUNICIPIO DE IJUI
Objeto da contratação
Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 100.000,00
- Valor homologado
- R$ 90.000,00
- Abertura das propostas
- 17/03/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 18/03/2027, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 24/03/2026, 06:25
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 2
- Nº de controle PNCP
- 90738196000109-1-000206/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE IJUI
- CNPJ
- 90.738.196/0001-09
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.