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Credenciamento2 | Processo 162/2026 MUNICIPIO DE IJUI

MUNICIPIO DE IJUI, em Ijuí (RS), publicou credenciamento nº 2 | Processo 162/2026 para Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou de…. O valor total estimado é de R$ 100 mil e as propostas seguem abertas até 18 de março de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 90738196000109-1-000206/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 100.000,00
Valor homologado
R$ 90.000,00
Abertura das propostas
17/03/2026, 06:00
Encerramento das propostas
18/03/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
24/03/2026, 06:25
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
2
Nº de controle PNCP
90738196000109-1-000206/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Órgão responsável

CNPJ
90.738.196/0001-09
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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