DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 29/2026 — SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL

Objeto da contratação

Açúcar, café e chá

Justifica-se a utilização de código CATMAT aproximado em razão da inexistência, no catálogo padronizado do sistema, de item/serviço com correspondência exata ao objeto pretendido. Foi selecionado o código mais compatível entre os disponíveis, exclusivamente para viabilizar o cadastramento e processamento da contratação, sem prejuízo da identificação precisa do objeto, que se encontra devidamente descrito nas peças técnicas do processo. A descrição detalhada, especificações, quantitativos e finalidade da contratação prevalecem sobre a referência cadastral, assegurando a adequada compreensão do objeto, a regularidade da pesquisa de preços e a transparência do procedimento. COM ENTREGA PROGRAMADA CONFORME CRONOGRAMA: 1ª ENTREGA: 01/08/2026: Item 01 - 50 unidades; Item 02- 50 unidades; Item 03 - 40 unidades. 2ª ENTREGA: 01/11/2026 Item 01 - 50 unidades; Item 02- 50 unidades; Item 03 - 40 unidades.

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 4.621,00
Abertura das propostas: 13/07/2026, 06:00
Encerramento das propostas: 16/07/2026, 06:00
Publicado no PNCP em: 10/07/2026, 12:25
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Processo: 059/2026
Nº de controle PNCP: 90893439000183-1-000058/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão: SAO JERONIMO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ: 90.893.439/0001-83
Unidade compradora: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS
Local: São Jerônimo – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

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