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Pregão - EletrônicoRecebendo propostas

Pregão - Eletrônico040/2026 MUNICIPIO DE LINHA NOVA

MUNICIPIO DE LINHA NOVA, em Linha Nova (RS), publicou pregão - eletrônico nº 040/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de tercei…. O valor total estimado é de R$ 15 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92123900000144-1-000128/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.000,00
Abertura das propostas
04/09/2026, 05:30
Encerramento das propostas
29/09/2026, 05:30
Publicado no PNCP em
04/09/2026, 04:27
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
175
Nº de controle PNCP
92123900000144-1-000128/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
92.123.900/0001-44
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Linha Nova

Documentos do edital

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