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Credenciamento003/2026 MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, em Eldorado do Sul (RS), publicou credenciamento nº 003/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência incl…. O valor total estimado é de R$ 408 mil e as propostas seguem abertas até 5 de maio de 2027. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92324706000127-1-000084/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, devidamente habilitadas, para a aquisição de vagas, em acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência em residência inclusiva. A necessidade da contratação decorre da ausência de serviços públicos adequados de acolhimento institucional para pessoas com deficiência, em situação de dependência, que se encontram com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. A contratação é motivada também pela obrigação legal de garantir os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, assegurando-lhes proteção social especial.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 408.000,00
Abertura das propostas
05/05/2026, 06:00
Encerramento das propostas
05/05/2027, 06:00
Publicado no PNCP em
04/05/2026, 13:02
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
247
Nº de controle PNCP
92324706000127-1-000084/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

CNPJ
92.324.706/0001-27
Unidade compradora
Secretaria de Assistência Social e Trabalho

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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