Dispensa nº 21/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços remanescentes e obras de conclusão da Feira do Produtor Rural, localizada na Rua 21 de Abril, Centro, no Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir as metas vinculado ao Contrato de Repasse nº 924716/2021/MDR/CAIXA.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 47.871,39

Abertura das propostas

03/08/2026, 10:30

Encerramento das propostas

07/08/2026, 05:59

Publicado no PNCP em

03/08/2026, 10:27

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Processo

542

Nº de controle PNCP

92410463000140-1-000061/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES

CNPJ

92.410.463/0001-40

Unidade compradora

Prefeitura Municipal de São José das Missões

Local

São José das Missões – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFPDE1_21_2026_1EDI.pdfEdital
• PDFPDE1_21_2026_2PBT.pdfTermo de Referência
• PDFPDE1_21_2026_3OCB.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_4CRN.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_5DBD.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_6DES.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_7PUE.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_8PUE.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_9PUE.pdfOutros Documentos
• PDFPDE1_21_2026_10PUE.pdfOutros Documentos