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Dispensa nº DE 4/2026 — MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale (RS), publicou dispensa nº DE 4/2026 para Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Es…. O valor total estimado é de R$ 30,7 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92411099000132-1-000061/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 30.735,08
Abertura das propostas
24/09/2026, 21:01
Encerramento das propostas
30/09/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
23/09/2026, 12:52
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
91/2026
Nº de controle PNCP
92411099000132-1-000061/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
92.411.099/0001-32
Unidade compradora
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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