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Dispensa nº 9013/2026 — SECRETARIA DA EDUCACAO
SECRETARIA DA EDUCACAO, em Sant'Ana do Livramento (RS), publicou dispensa nº 9013/2026 para O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.00…. O valor total estimado é de R$ 63,24 e o prazo de propostas encerrou em 17 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 92941681000100-1-000106/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 63,24
- Abertura das propostas
- 14/09/2026, 15:12 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 17/09/2026, 15:15 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 14/09/2026, 15:31
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26/1900-9018534-3
- Nº de controle PNCP
- 92941681000100-1-000106/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 92.941.681/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.