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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica27/2026 MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa independente, com experiência na prestação de serviços de CERTIFICAÇÃO DE OBRAS, para atuar na fase de execução das obras de construção e reformas em UNIDADES EDUCACIONAIS do município de Porto Alegre/RS, conforme o Contrato de Concessão, decorrente da Parceria Público Privada denominada "PPP Escola Bem-Cuidada", em conformidade com o disposto no Edital de Concorrência nº 01/2025, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Municipal nº 9.875/2005 e, subsidiariamente, na Lei Fed

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 6.969.998,16
Abertura das propostas
15/07/2026, 15:00
Encerramento das propostas
02/09/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
15/07/2026, 08:31
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Fechado
Processo
26.0.000011879-5
Nº de controle PNCP
92963560000160-1-000837/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CNPJ
92.963.560/0001-60
Unidade compradora
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos
Local
Porto AlegreRio Grande do Sul

Documentos do edital

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