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Dispensa nº 9010/2026 — SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, em Porto Alegre (RS), publicou dispensa nº 9010/2026 para Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, c…. O prazo de propostas encerrou em 25 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 93021632000112-1-000040/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.
Informações do edital
- Valor total estimado
- Não divulgado
- Abertura das propostas
- 21/08/2026, 15:28 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 25/08/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 21/08/2026, 16:36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 26/1502-0000275-3
- Nº de controle PNCP
- 93021632000112-1-000040/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 93.021.632/0001-12
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.