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CredenciamentoCPC 2/2026 MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Objeto da contratação

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência I, II e III e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.978.334,16
Abertura das propostas
01/07/2026, 05:00
Encerramento das propostas
01/07/2036, 20:59
Publicado no PNCP em
30/06/2026, 10:38
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
9652/2026
Nº de controle PNCP
94309291000148-1-000129/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
CNPJ
94.309.291/0001-48
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Órgãos Subordinados
Local
Nova Santa RitaRio Grande do Sul

Documentos do edital

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