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Pregão - Eletrônico38/2026 MUNICIPIO DE MAQUINE

MUNICIPIO DE MAQUINE, em Maquiné (RS), publicou pregão - eletrônico nº 38/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização…. O valor total estimado é de R$ 63,2 mil e as propostas seguem abertas até 30 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94436342000100-1-000041/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 63.160,40
Abertura das propostas
16/09/2026, 07:00
Encerramento das propostas
30/09/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
11/08/2026, 11:35
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
PRO10016/2026
Nº de controle PNCP
94436342000100-1-000041/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
94.436.342/0001-00
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Maquiné

Documentos do edital

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