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Pregão - Eletrônico43/2026 MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL, em São Valério do Sul (RS), publicou pregão - eletrônico nº 43/2026 para [Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vid…. O valor total estimado é de R$ 124,5 mil e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94442241000134-1-000093/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

[Portal de Compras Públicas] - Constituir Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS Vida Melhor na execução das ações, oficinas, cursos, projetos, campanhas e atividades coletivas desenvolvidas por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).A contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e parcelado dos materiais necessários à realização das atividades socioassistenciais destinadas a crianças, adolescentes, mulheres, homens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atendidos na sede do Município de São Valério do Sul, nas comunidades do interior e nas áreas indígenas.Os materiais também serão empregados na confecção de trabalhos, lembranças, decorações e demais atividades alusivas às datas comemorativas e eventos institucionais promovidos ao longo do ano, tais como Páscoa, Festa Junina, Semana Farroupilha, Dia das Crianças, Natal, campanhas socioeducativas e atividades de encerramento do calendário anual dos gruposA adoção do Sistema de Registro de Preços possibilitará aquisições conforme a demanda da Administração, proporcionando maior eficiência no planejamento das ações, economicidade, redução de desperdícios, otimização dos recursos públicos e garantia da continuidade dos serviços socioassistenciais durante toda a vigência da Ata, estimada em 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 124.453,48
Abertura das propostas
24/09/2026, 04:30
Encerramento das propostas
08/10/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
23/09/2026, 13:33
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Processo
169/2026
Nº de controle PNCP
94442241000134-1-000093/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
94.442.241/0001-34
Unidade compradora
Departamento de Compras

Documentos do edital

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