Concorrência - Eletrônica nº CCE 5/2026 — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, consistente na implantação de 2.850,00 metros de rede de drenagem pluvial na Avenida São João e na Rua Maximiliano Vizzotto, no município de São João do Polêsine/RS, nos Termos do Convênio FPE nº 2317/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de São João do Polêsine, objetivanto a melhoria da Infraestrutura Municipal conforme Processo nº 26/26000000592-2.

Informações do edital

Valor total estimado

R$ 2.999.947,55

Abertura das propostas

23/07/2026, 06:00

Encerramento das propostas

10/08/2026, 05:00

Publicado no PNCP em

22/07/2026, 07:52

Situação

Divulgada no PNCP

Modo de disputa

Aberto

Processo

276/2026

Nº de controle PNCP

94444247000140-1-000230/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

CNPJ

94.444.247/0001-40

Unidade compradora

Sec Municipal de Obras e Transportes

Local

São João do Polêsine – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

• PDFRelatorio - Edital - WCO621203-288-CEKWLIHSWZSWJI-0.pdfEdital
• PDFANEXO_I__MINUTA_DO_CONTRATO.pdfMinuta do Contrato
• PDFANEXO_II__ETP_Drenagem_Maximiliano_e_Sao_Joao.pdfEstudo Técnico Preliminar
• PDFANEXO_III__PROJETO_DE_DRENAGEM_PLUVIAL.pdfTermo de Referência
• PDFANEXO_IV_PO.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_V__CFF.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_VI__BDI.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_VII__ENCARGOS_SOCIAIS.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_VIII__TERMO_DE_CONVENIO_FPE_23172026.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_IX__DECLARACAO_E_LICENCA_AMBIENTAL.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_X__Modelo_de_Declaracao_de_Bons_Indices_Economicos.pdfOutros Documentos
• PDFANEXO_XI__Modelo_de_Declaracao_Conjunta__OBRAS.pdfOutros Documentos