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CredenciamentoRecebendo propostas

Credenciamento2/2026 MUNICIPIO DE CAPITAO

Objeto da contratação

SERVIÇOS

CREDENCIAMENTO de instituições especializadas para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 (dezoito) anos incompletos, em regime de Abrigo Institucional ou Casa Lar, destinados a crianças e adolescentes acolhidos encaminhados pelo Município de Capitão/RS, mediante avaliação técnica da rede de proteção e/ou determinação judicial

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 1.012.314,60
Valor homologado
R$ 674.876,40
Abertura das propostas
16/04/2026, 05:00
Encerramento das propostas
16/04/2027, 13:30
Publicado no PNCP em
15/04/2026, 08:44
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Não se aplica
Processo
262/2026
Nº de controle PNCP
94706132000187-1-000029/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE CAPITAO
CNPJ
94.706.132/0001-87
Unidade compradora
P.M. De Capitao
Local
CapitãoRio Grande do Sul

Documentos do edital

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