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Pregão - EletrônicoPropostas encerradas

Pregão - Eletrônico nº 29/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA, em Presidente Lucena (RS), publicou pregão - eletrônico nº 29/2026 para prestação de serviço. O valor total estimado é de R$ 42,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 29 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 94707494000192-1-000489/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de calçadas, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.567, de 27 de fevereiro de 2025, que institui o respectivo programa municipal. Os materiais necessários à execução dos serviços serão adquiridos diretamente pelos munícipes regularmente inscritos no Programa, observadas as especificações estabelecidas no instrumento convocatório. Excepcionalmente, os materiais previstos no item 17.6 do Edital serão fornecidos na forma e condições nele definidas.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 42.432,61
Valor homologado
R$ 38.566,22
Abertura das propostas
15/07/2026, 10:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
29/07/2026, 13:59 (Brasília)
Publicado no PNCP em
15/07/2026, 09:17
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
77/2026
Nº de controle PNCP
94707494000192-1-000489/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
94.707.494/0001-92
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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