Pregão - Eletrônico nº 29/2026 — MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Objeto da contratação
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de calçadas, em conformidade com as disposições da Lei Municipal nº 1.567, de 27 de fevereiro de 2025, que institui o respectivo programa municipal. Os materiais necessários à execução dos serviços serão adquiridos diretamente pelos munícipes regularmente inscritos no Programa, observadas as especificações estabelecidas no instrumento convocatório. Excepcionalmente, os materiais previstos no item 17.6 do Edital serão fornecidos na forma e condições nele definidas.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 42.302,23
- Abertura das propostas
- 15/07/2026, 07:00
- Encerramento das propostas
- 29/07/2026, 10:59
- Publicado no PNCP em
- 15/07/2026, 06:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 77/2026
- Nº de controle PNCP
- 94707494000192-1-000489/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 94.707.494/0001-92
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.