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Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - EletrônicaCE 55/2026 MUNICIPIO DE SANGAO

Objeto da contratação

O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para concessão onerosa de uso de espaço público na Praça Pedro Bernardino da Silva, localizada no Bairro Morro Grande, Município de Sangão/SC, correspondente ao Box 01/container já instalado pelo Município, destinado à exploração comercial de produtos alimentícios, mediante maior lance, correspondente à maior oferta de outorga anual, conforme regras, obrigações, especificações técnicas e condições previstas neste edital, no Termo de Referência e demais anexos.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 3.000,00
Abertura das propostas
08/06/2026, 14:00
Encerramento das propostas
30/06/2026, 05:59
Publicado no PNCP em
08/06/2026, 12:42
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
55/2026
Nº de controle PNCP
95780458000117-1-000082/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão
MUNICIPIO DE SANGAO
CNPJ
95.780.458/0001-17
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
Local
SangãoSanta Catarina

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.