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Dispensa nº DL 0016/2026 — MUNICIPIO DE CALMON
MUNICIPIO DE CALMON, em Calmon (SC), publicou dispensa nº DL 0016/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Calmon/SC, em conformidade com…. O valor total estimado é de R$ 16,3 mil e o prazo de propostas encerrou em 6 de julho de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 95949806000137-1-000019/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Calmon/SC, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, Decreto Federal nº 10.936/2022 e demais normas aplicáveis.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.280,00
- Abertura das propostas
- 30/06/2026, 13:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 06/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 30/06/2026, 11:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 35/2026
- Nº de controle PNCP
- 95949806000137-1-000019/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- Órgão
- MUNICIPIO DE CALMON
- CNPJ
- 95.949.806/0001-37
- Unidade compradora
- Município de Calmon
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.