DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 139/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de Materiais para uso do canil
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 0,00
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 05:30
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 12/06/2026, 15:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00258615/2026-10
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-003811/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-CTO.PROGR.PENIT.DR. RUBENS A.SENDIN-MONGA
- Local
- Mongaguá – São Paulo
Documentos do edital
- PDFSEI_0110729998_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF20/2026.pdfOutros Documentos
- PDF33/2026.pdfTermo de Referência
- PDFTR_380121-000033-2026_publico.pdfOutros Documentos
- PDF2 - ANEXO II - Modelo Nota de Empenho (1).pdfOutros Documentos
- PDF3 - Anexo III - Resolucao SAP 49.2024 - Sancao (1).pdfOutros Documentos
- PDFanexo IV (1).docxOutros Documentos
- PDF5 - Anexo V - Planilha proposta dispensa eletronica (1).docxOutros Documentos
- PDF5/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.