Dispensa nº 80/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de materiais de consumo para a Penitenciária de Lucélia, compreendendo itens de escritório, papelaria, suprimentos de informática (cartuchos/toners) e mobiliário operacional (cadeiras), necessários para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e operacionais. Os itens visam garantir o suporte documental para a gestão de 3.000 reeducandos, o controle de visitantes e as atividades educacionais/trabalhistas, em conformidade com a LEP e Resolução SAP nº 128/2024.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 16.316,04
- Abertura das propostas
- 15/06/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 18/06/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 13/06/2026, 04:47
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00187564/2026-26
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-003812/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE LUCELIA
- Local
- Lucélia – São Paulo
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.