Dispensa nº 91/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo e da Polícia Penal do Estado de São Paulo, bem como mastros e bases para mastros, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso.
ontratação por Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, destinando-se ao atendimento das necessidades do Complexo Penal de Valparaíso.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.212,00
- Abertura das propostas
- 24/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 31/07/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 23/07/2026, 07:57
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00320859/2026-11
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004558/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.