DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 75/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Contratação de serviços gráficos (placas indicativas e banners)
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 2.325,00
- Abertura das propostas
- 27/07/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 24/07/2026, 12:33
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00212266/2026-81
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004591/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
Documentos do edital
- PDFTR 18_2026.pdfTermo de Referência
- PDFETP 16_2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDFAnexo II - MINUTA DE NE.pdfMinuta do Contrato
- PDFANEXO III RESOLUCAO SAP 49.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V.pdfOutros Documentos
- PDF16/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF10/2026.pdfOutros Documentos
- PDF18/2026.pdfTermo de Referência
- PDF9/2026.pdfAviso de Contratação Direta
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.