DispensaRecebendo propostas
Dispensa nº 26/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de materiais hidráulicos para reparos na rede da unidade prisional
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 5.835,10
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 06:00
- Encerramento das propostas
- 03/08/2026, 06:00
- Publicado no PNCP em
- 27/07/2026, 11:56
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00323694/2026-39
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004617/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
- Local
- Franca – São Paulo
Documentos do edital
- PDF9- AVISO DE CONTRATACAO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- PDF22/2026.pdfTermo de Referência
- PDF5- TR 22_2026.pdfOutros Documentos
- PDFMINUTA NOTA DE EMPENHO.pdfOutros Documentos
- PDF8- RESOLUCAO SAP 49-2024 17-04-2024 SANCOES.pdfOutros Documentos
- PDFMODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.pdfOutros Documentos
- PDFmodelo de declaracao habilitacao.pdfOutros Documentos
- PDF3/2026.pdfAviso de Contratação Direta
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