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DispensaRecebendo propostas

Dispensa92/2026 SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Objeto da contratação

Aquisição de materiais de construção destinados à adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso.

Contratação destinada à aquisição de materiais de construção para adequação do setor de inclusão do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, visando à ampliação da capacidade operacional da Unidade.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 8.007,50
Abertura das propostas
03/08/2026, 05:00
Encerramento das propostas
07/08/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
31/07/2026, 11:00
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
006.00332656/2026-77
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004737/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Local
ValparaísoSão Paulo

Documentos do edital

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