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Dispensa nº 93/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso (SP), publicou dispensa nº 93/2026 para Aquisição de 19 (dezenove) aquecedores elétricos destinados à Penitenciária de Valparaíso, unidade integrante do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações constantes do Termo de Referência. O valor total estimado é de R$ 6,7 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-004792/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de 19 (dezenove) aquecedores elétricos destinados à Penitenciária de Valparaíso, unidade integrante do Complexo Penal de Valparaíso, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Contratação direta por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Fornecimento em entrega única, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho. Critério de julgamento: menor preço por item.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 6.650,00
- Valor homologado
- R$ 5.472,00
- Abertura das propostas
- 05/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/08/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 04/08/2026, 11:34
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00338706/2026-20
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004792/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.