CredenciamentoRecebendo propostas
Credenciamento nº 45/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios LEITE do PPAIS, para preparo de refeições no período de setembro a dezembro de 2026.
Conforme descrito no Termo de Referência - CHAMADA PUBLICA 002/2026
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 464.290,00
- Abertura das propostas
- 13/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 28/08/2026, 05:30
- Publicado no PNCP em
- 12/08/2026, 04:21
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Processo
- 006.00319557/2026-08
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005005/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Documentos do edital
- PDFEDITAL PPAIUS LEITE PARA PUBLICACAO.pdfEdital
- PDFpdf24_merged.pdfOutros Documentos
- PDF26/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- PDF33/2026.pdfMapa de Riscos
- PDF48/2026.pdfTermo de Referência
- PDFANEXO I - ESPECIFICACOES E QUANTIDADES - TERMO DE REFERENCIA PPAIS LEITE.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO II - PROPOSTA DE VENDA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO III ATESTADO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO V - MODELO DE DECLARACAO DE NAO EXISTENCIA DE TRABALHADORES MENORES E DE COMPROMISSO LIMITE DECONP.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VI - TERMO DE DESITENCIA.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VII - IDENTIFICACAO DO FORNECEDOR.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO VIII - RESOLUCAO SAP 49.pdfOutros Documentos
- PDFANEXO IX - MODELO DE DECLARACAO DE PESSOA JURIDICA.pdfOutros Documentos
- PDF25/2026.pdfEdital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.