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Pregão - Eletrônico nº 45/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Paraguaçu Paulista (SP), publicou pregão - eletrônico nº 45/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da população privada de liberdade e dos servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. O valor total estimado é de R$ 242,8 mil e o prazo de propostas encerrou em 11 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005391/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da população privada de liberdade e dos servidores da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A contratação contempla os itens arroz, biscoito, extrato de tomate e fubá, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90010/2026. O novo procedimento visa assegurar a continuidade do abastecimento da Unidade Prisional, evitar desabastecimento e garantir a regularidade do fornecimento de alimentação.
Trata-se da Contratação nº 045/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 006.00344018/2026-07, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, contemplando os itens arroz, biscoito, extrato de tomate e fubá, que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90010/2026. A nova contratação é necessária para assegurar a continuidade do abastecimento da Unidade Prisional e do preparo das refeições destinadas à população privada de liberdade e aos servidores, evitando eventual desabastecimento, especialmente em relação ao arroz, item essencial à alimentação diária. A instrução processual foi realizada com a emissão de novo Documento de Formalização da Demanda — DFD, a atualização do Plano de Contratações Anual — PCA e a realização de nova pesquisa de preços, no valor estimado total de R$ 242.820,00. A contratação será realizada mediante Pregão Eletrônico, com participação ampla, entrega parcelada e observância das especificações, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 242.820,00
- Abertura das propostas
- 31/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 11/09/2026, 09:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/08/2026, 16:40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto
- Processo
- 380203
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005391/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.