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Dispensa nº 94/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso (SP), publicou dispensa nº 94/2026 para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização – controle de pragas, correspondente à 2ª aplicação semestral, a ser executado nas dependências da Penitenciária de Valparaíso, integrante do…. O valor total estimado é de R$ 4 mil e o prazo de propostas encerrou em 14 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-005609/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dedetização – controle de pragas, correspondente à 2ª aplicação semestral, a ser executado nas dependências da Penitenciária de Valparaíso, integrante do Complexo Penal de Valparaíso.
Serviço não continuado, com execução em até 10 (dez) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho pelo contratado. Contratação por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, com disputa, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 4.000,00
- Valor homologado
- R$ 2.480,00
- Abertura das propostas
- 08/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 14/09/2026, 08:59 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 04/09/2026, 15:39
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00383107/2026-61
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005609/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.