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Pregão - Eletrônico nº 96/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Valparaíso (SP), publicou pregão - eletrônico nº 96/2026 para Aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis – carne suína (pernil) e carne bovina (cupim), destinados ao abastecimento das unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, compreendendo a Penitenciária…. O valor total estimado é de R$ 326,4 mil e as propostas seguem abertas até 8 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006312/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

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Objeto da contratação

Aquisição complementar de gêneros alimentícios perecíveis – carne suína (pernil) e carne bovina (cupim), destinados ao abastecimento das unidades integrantes do Complexo Penal de Valparaíso, compreendendo a Penitenciária de Valparaíso e o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, para o preparo das refeições durante o período de outubro a dezembro de 2026.

A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item, para aquisição complementar dos quantitativos necessários ao atendimento da demanda das unidades. A contratação compreende 14.208 kg de pernil e 4.248 kg de cupim, distribuídos em itens de ampla participação e itens reservados à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total estimado da contratação: R$ 326.352,00.

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 326.352,00
Abertura das propostas
25/09/2026, 05:00
Encerramento das propostas
08/10/2026, 06:00
Publicado no PNCP em
24/09/2026, 12:08
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Aberto
Processo
006.00425524/2026-98
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006312/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Órgão responsável

CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade compradora
ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Documentos do edital

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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.

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