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Dispensa nº 51/2026 — SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Potim (SP), publicou dispensa nº 51/2026 para Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de banho quente — incluindo aquecedores de água, duchas, cabos elétricos, conexões hidráulicas e demais insumos necessários —, visando à instalação, substituição e manut…. O valor total estimado é de R$ 12,7 mil e as propostas seguem abertas até 2 de outubro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 96291141000180-1-006396/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
A gente lê o edital, separa os requisitos e compara com a sua empresa — veja documentos, pendências e possíveis impedimentos antes de gastar horas lendo.
Objeto da contratação
Aquisição de materiais e equipamentos para sistema de banho quente — incluindo aquecedores de água, duchas, cabos elétricos, conexões hidráulicas e demais insumos necessários —, visando à instalação, substituição e manutenção da infraestrutura de aquecimento de água das instalações do Complexo Penal.
A aquisição é estritamente necessária para recompor e manter as condições operacionais dos sistemas de banho quente do Complexo Penal, assegurando o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP) no que tange à assistência à saúde e higiene. O fornecimento regular de aquecedores, duchas e componentes elétricos adequados (como cabos e disjuntores dimensionados) é indispensável para garantir a segurança das instalações, prevenindo sobrecargas na rede elétrica da unidade e eliminando riscos de acidentes. Ademais, a contratação atende à necessidade de reabastecimento do estoque técnico da manutenção, conferindo celeridade aos reparos rotineiros, otimizando a logística interna de compras e assegurando a dignidade, a salubridade e a estabilidade da rotina carcerária.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 12.697,46
- Abertura das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 02/10/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 28/09/2026, 10:17
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 006.00416206/2026-36
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006396/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Órgão responsável
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade compradora
- ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM
- Local
- Potim – São Paulo
Documentos do edital
Carregando documentos…
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.