Concorrência - EletrônicaRecebendo propostas

Concorrência - Eletrônica nº 14/2026 — MUNICIPIO DE TAQUARA

Objeto da contratação

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução do processo integral de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em núcleos urbanos informais localizados no Município de Taquara-RS, compreendendo todas as etapas técnicas necessárias legalmente exigidas, no âmbito da Lei Federal nº. 13.465/2017, com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 965248/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos/materiais necessários para a perfeita execução do objeto, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI, fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento convocatório.

Sec. Planejamento - REURB MORRO DA CRUZ

Informações do edital

Valor total estimado: R$ 291.306,18
Abertura das propostas: 30/07/2026, 08:30
Encerramento das propostas: 14/08/2026, 05:29
Publicado no PNCP em: 30/07/2026, 08:04
Situação: Divulgada no PNCP
Modo de disputa: Aberto
Processo: 14/2026
Nº de controle PNCP: 97761407000173-1-000241/2026
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Órgão responsável

Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARA
CNPJ: 97.761.407/0001-73
Unidade compradora: MUNICÍPIO DE TAQUARA
Local: Taquara – Rio Grande do Sul

Documentos do edital

Ver no PNCP ↗Mais editais de concorrência eletrônica

As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.