ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUIES: contratos com o governo

Quem compra de ARTHUR PINHEIRO DE OLIVEIRA MARQUIES

1. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SONORA · Sonora/MS1 contrato · R$ 3.200,00
2. MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Picada Café/RS1 contrato · R$ 2.715,00
3. MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL · Nova Esperança do Sul/RS1 contrato · R$ 2.575,00
4. MUNICIPIO DE SARANDI · Sarandi/RS1 contrato · R$ 2.000,00
5. MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RS1 contrato · R$ 1.950,00

Contratos mais recentes

Serviços: 4 · Compras: 1

• R$ 2.715,00assinado em 21/07/2026

  contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

  Comprador: MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Picada Café/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 21/07/2026

• R$ 2.575,00assinado em 26/06/2026

  CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB NO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

  Comprador: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL · Nova Esperança do Sul/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 26/12/2026

• R$ 3.200,00assinado em 23/06/2026

  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2 (Lei n° 14.399/2022), no município de Sonora/MS;

  Comprador: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SONORA · Sonora/MS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 24/06/2027

• R$ 2.000,00assinado em 19/06/2026

  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de avaliação, análise, pareceres e seleção de projetos culturais, submetidos por artistas do Munícipio de Sarandi/RS, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Ciclo 02.

  Comprador: MUNICIPIO DE SARANDI · Sarandi/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 19/06/2027