RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA: contratos com o governo

Quem compra de RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

1. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · Porto Alegre/RS2 contratos · R$ 0,02
2. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Porto Alegre/RS1 contrato

Contratos mais recentes

Serviços: 2 · Informática (TIC): 1

• R$ 0,01assinado em 29/07/2026

  Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições integrantes do presente Termo de Cooperação e atuar de forma integrada e articulada para promover a atenção aos direitos das mulheres e meninas atingidas pela catástrofe climática ocorrida em maio do ano de 2024.

  Comprador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · Porto Alegre/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 30/07/2031

• Não informadoassinado em 29/07/2026

  Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de atuar de forma articulada e em REDE- REDESJUS.

  Comprador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Porto Alegre/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 30/01/2031

• R$ 0,01assinado em 01/07/2026

  A cessão GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.

  Comprador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · Porto Alegre/RS

  Licitação de origem →Contrato no PNCP ↗vigente até 13/07/2031