# EDITAL Nº 4/2026

- Órgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
- Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO3 página 88, edição 183
- Tipo: Extrato

## Trecho

2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensaEDITAL Nº 4/2026 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-4%2F2026-735066102
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/edital-n-4-2026-735066104