# Edital Nº 40/2026

- Órgão: Superintendência no Maranhão (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Maranhão)
- Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 84, edição 184
- Tipo: Edital

## Trecho

Oswaldo Cruz, nº 1618, 6º andar, Centro, São Luís/MA, até o dia 30 de novembro de 2026, e no local do credenciamento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com a nova redação da Lei 13.139/2015, em consonância com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022, com o intuito de divulgar, esclarecer e dar continui...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-40%2F2026-735283315
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/edital-n-40-2026-735283317