# EDITAL Nº 941/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

- Órgão: Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Controle Externo/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional/Secretaria de Apoio à Gestão de Processos)
- Publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2026, DO3 página 130, edição 185
- Tipo: Edital

## Trecho

Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JARDEL VASCONCELOS CARMO, CPF: 033.916.122-15, do Acórdão 4068/2025-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 8/7/2025, proferido no processo TC 00...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-941%2F2026-tcu%2Fseproc-de-29-de-setembro-de-2026-735587126
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/edital-n-941-2026-tcu-seproc-de-29-de-setembro-de-2026-735587128