# EXTRATO DE CONTRATO

- Órgão: Gabinete do Ministro (Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro)
- Publicado no Diário Oficial da União de 29/09/2026, DO3 página 112, edição 184
- Tipo: Extrato

## Trecho

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2026. Espécie: Contrato de interesse econômico de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura. Objeto: Cessão de uso do imóvel localizado no Rio São Francisco, no município de Neópolis, estado de Sergipe. Cedent...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-contrato-735324796
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/extrato-de-contrato-735324798