# EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)
- Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO3 página 11, edição 183
- Tipo: Extrato de Termo Aditivo

## Trecho

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 05/2025 Termo Aditivo nº: 01/2026 Processo nº: 01450.007024/2025 ... Contratante: 26.474.056/0001-71 Contratado: ROBERTO AVILA FILHO CPF Contratado: 357.XXX.XXX-42 Objetivo: Termo ... aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com ... Data da assinatura do Termo Aditivo: 16 de setembro de 2026.

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-termo-aditivo-735003262
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/extrato-de-termo-aditivo-735003264