# PORTARIA MIDR Nº 3.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

- Órgão: Gabinete do Ministro (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro)
- Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO2 página 66, edição 183
- Tipo: Portaria

## Trecho

Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022 e o constante no processo nº 59000.017831/2026-19, resolve: Nomeart. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 13.058, de 7 de julho de 2026, que altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022 e o constante no processo nº 59000.017831/2026-19, ...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-midr-n-3.214-de-25-de-setembro-de-2026-734862541
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/portaria-midr-n-3-214-de-25-de-setembro-de-2026-734862543