# PORTARIA Nº 4.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

- Órgão: Superintendência Regional no Ceará (Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Ceará)
- Publicado no Diário Oficial da União de 28/09/2026, DO2 página 83, edição 183
- Tipo: Portaria

## Trecho

Art. 144, item XXI, aprovado pela Resolução nº 39 de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, para nomear ... 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores, conforme quadro a seguir: NOMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atri...

Fonte oficial: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-4.549-de-10-de-setembro-de-2026-734899603
Página: https://editaisdobrasil.com/diario-oficial/portaria-n-4-549-de-10-de-setembro-de-2026-734899605