# Dispensa nº 136/2026 — COMANDO DA AERONAUTICA

COMANDO DA AERONAUTICA, em Belém (PA), publicou dispensa nº 136/2026 para Contratação dos Serviços Técnicos para Adequação dos Documentos e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, para atendimento às NR's 1, 15, 16 e Anexo 4 Decreto 3048/99 Regulamento da Previdência Social (RPS), vi…. O valor total estimado é de R$ 28,3 mil e as propostas seguem abertas até 27 de outubro de 2026, às 9h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394429000100-1-002747/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação dos Serviços Técnicos para Adequação dos Documentos e Laudos Técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho, para atendimento às NR's 1, 15, 16 e Anexo 4 Decreto 3048/99 Regulamento da Previdência Social (RPS), visando atender às Necessidades do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), com avaliação das condições ambientais de trabalho dos militares e servidores civis
- Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA (CNPJ 00394429000100)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 28.341,69
- Abertura das propostas: 21/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 27/10/2026, 09:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394429000100-1-002747/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2026/2747
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394429000100-1-002747-2026