# Inexigibilidade nº 93/2026 — MINISTERIO DA EDUCACAO

MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou inexigibilidade nº 93/2026 para Curso Presencial "Contabilidade aplicada ao setor público". O valor total estimado é de R$ 8,6 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000099/2026.

## Dados

- Objeto: Curso Presencial "Contabilidade aplicada ao setor público"
- Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00394445000101)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 8.580,00
- Valor homologado: R$ 8.580,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394445000101-1-000099/2026

## Resultado

Resultado: contratada ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA por R$ 8.580,00.
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35963479000146): R$ 8.580,00, assinado em 17/04/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/99
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394445000101-1-000099-2026