# Dispensa nº 10/2026 — MINISTERIO DA EDUCACAO

MINISTERIO DA EDUCACAO, em São José de Ribamar (MA), publicou dispensa nº 10/2026 para A presente contratação tem por objetivo a reforma da Casa Amarela – Projeto NEABI / Sala EAD, visando adequar o espaço físico para funcionamento adequado das atividades institucionais. O valor total estimado é de R$ 24,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000106/2026.

## Dados

- Objeto: A presente contratação tem por objetivo a reforma da Casa Amarela – Projeto NEABI / Sala EAD, visando adequar o espaço físico para funcionamento adequado das atividades institucionais.
- Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00394445000101)
- Local: São José de Ribamar/MA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 24.800,00
- Valor homologado: R$ 24.800,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394445000101-1-000106/2026

## Resultado

Resultado: contratada L P S DE SOUSA SOLUCOES E SERVICOS INTEGRADAS por R$ 24.800,00.
- L P S DE SOUSA SOLUCOES E SERVICOS INTEGRADAS (CNPJ 49806220000104): R$ 24.800,00, assinado em 02/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/106
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394445000101-1-000106-2026