# Dispensa nº 104/2026 — MINISTERIO DA EDUCACAO

MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro (RJ), publicou dispensa nº 104/2026 para Solicitação de compra de materiais de consumo para o desenvolvimento de materiais especializados na DPME. O valor total estimado é de R$ 4,4 mil e o prazo de propostas encerrou em 18 de maio de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394445000101-1-000128/2026.

## Dados

- Objeto: Solicitação de compra de materiais de consumo para o desenvolvimento de materiais especializados na DPME
- Órgão: MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00394445000101)
- Local: Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 4.434,50
- Valor homologado: R$ 1.612,00
- Abertura das propostas: 13/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 18/05/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394445000101-1-000128/2026

## Resultado

Resultado: contratada ARLETE REIS CASA & ETC LTDA e mais 2 por R$ 1.017,00.
- ARLETE REIS CASA & ETC LTDA (CNPJ 38056527000100): R$ 540,00, assinado em 01/07/2026
- DESCARTAVEIS ERREJOTA LTDA (CNPJ 50181391000166): R$ 443,00, assinado em 01/07/2026
- G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA LTDA. (CNPJ 24113871000180): R$ 34,00, assinado em 01/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394445000101/2026/128
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394445000101-1-000128-2026