# Inexigibilidade nº 109/2026 — COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO, em Teresina (PI), publicou inexigibilidade nº 109/2026 para Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB. O valor total estimado é de R$ 27,4 milhões. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-012650/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB
- Órgão: COMANDO DO EXERCITO (CNPJ 00394452000103)
- Local: Teresina/PI
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 27.390.827,00
- Valor homologado: R$ 100.000,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394452000103-1-012650/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: ASSIS COSTA & SANTOS LTDA (CNPJ 03.737.110/0001-29) venceu o item com resultado, somando R$ 100.000,00 homologados. Valor estimado R$ 27.390.827,00, homologado R$ 100.000,00: 99,6% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domicili): ASSIS COSTA & SANTOS LTDA (CNPJ 03737110000129) — homologado R$ 100.000,00, estimado R$ 27.390.827,00, igual ao estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 16/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada ASSIS COSTA & SANTOS LTDA por R$ 100.000,00.
- ASSIS COSTA & SANTOS LTDA (CNPJ 03737110000129): R$ 100.000,00, assinado em 05/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/12650
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394452000103-1-012650-2026