# Dispensa nº 190/2026 — COMANDO DO EXERCITO

COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria (RS), publicou dispensa nº 190/2026 para Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme…. O valor total estimado é de R$ 16 mil e as propostas seguem abertas até 9 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394452000103-1-023304/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de serviço de regularização / outorga de poço artesiano para obtenção da portaria de outorga conforme previsto em legislação específica, para atender ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, conforme item 1.1 do Termo de Referência 218/2026.
- Órgão: COMANDO DO EXERCITO (CNPJ 00394452000103)
- Local: Santa Maria/RS
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 16.040,88
- Abertura das propostas: 29/10/2026, 17:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 09/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394452000103-1-023304/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/23304
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394452000103-1-023304-2026