# Inexigibilidade nº 329/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDA, em Belém (PA), publicou inexigibilidade nº 329/2026 para Contratada atual não aceitou prorrogar o contrato. O valor total estimado é de R$ 31 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000445/2026.

## Dados

- Objeto: Contratada atual não aceitou prorrogar o contrato. Demanda para atender a unidade até conclusão da nova contratação.
- Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00394460000141)
- Local: Belém/PA
- Modalidade: Inexigibilidade
- Valor estimado: R$ 30.976,00
- Valor homologado: R$ 484,00
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394460000141-1-000445/2026

## Vencedores por item

Resultado no PNCP: 64.276.559 MARINA ALVES DOS SANTOS (CNPJ 64.276.559/0001-21) venceu o item com resultado, somando R$ 484,00 homologados. Valor estimado R$ 30.976,00, homologado R$ 484,00: 98,4% abaixo do estimado (cálculo do Editais do Brasil).

- Item 1 (ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA RETORNÁVEL): 64.276.559 MARINA ALVES DOS SANTOS (CNPJ 64276559000121) — homologado R$ 484,00, estimado R$ 30.976,00, 98,4% abaixo do estimado (calculado)

Resultado lido do PNCP em 29/10/2026. Desconto calculado pelo Editais do Brasil (homologado contra estimado).

## Resultado

Resultado: contratada 64.276.559 MARINA ALVES DOS SANTOS por R$ 484,00.
- 64.276.559 MARINA ALVES DOS SANTOS (CNPJ 64276559000121): R$ 484,00, assinado em 13/07/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/445
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394460000141-1-000445-2026