# Dispensa nº 15/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDA, em Santarém (PA), publicou dispensa nº 15/2026 para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (…. O valor total estimado é de R$ 59,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 5 de agosto de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000508/2026.

## Dados

- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de preparo, fornecimento e manipulação de alimento (coffee break) para os alunos e instrutores que participarão do curso de Formação de Operadores Aduaneiros (CFOA) promovido pela 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil em Belém/PA
- Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00394460000141)
- Local: Santarém/PA
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 59.850,00
- Abertura das propostas: 31/07/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 05/08/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394460000141-1-000508/2026

## Resultado

Resultado: contratada 53.993.958 CARLOS EDUARDO DUTRA TRINDADE por R$ 24.990,00.
- 53.993.958 CARLOS EDUARDO DUTRA TRINDADE (CNPJ 53993958000197): R$ 24.990,00, assinado em 06/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/508
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394460000141-1-000508-2026