# Dispensa nº 15/2026 — MINISTERIO DA FAZENDA

MINISTERIO DA FAZENDA, em Niterói (RJ), publicou dispensa nº 15/2026 para Água Mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agê…. O valor total estimado é de R$ 9,1 mil e as propostas seguem abertas até 16 de novembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394460000141-1-000802/2026.

## Dados

- Objeto: Água Mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros, com lacre de segurança na tampa e invólucro, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Vasilhame não incluso (mediante troca). Prazo de validade não inferior a 06 (seis) meses contados a partir da data de entrega.
- Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00394460000141)
- Local: Niterói/RJ
- Modalidade: Dispensa
- Valor estimado: R$ 9.075,00
- Abertura das propostas: 11/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas: 16/11/2026, 08:00 (Brasília)
- Situação: Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP: 00394460000141-1-000802/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/802
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394460000141-1-000802-2026