# Contratação — Serviços nº 435/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Brasília (DF), publicou contratação — serviços nº 435/2026 para empenho emitido para a contratacao de empresa especializada para a elaboracao do programa de gerenciamento de riscos pgr e do programa de controle medico de saude ocupacional - pcmso, conforme declaracao de disponibilida…. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494000136-1-000435/2026.

## Dados

- Objeto: EMPENHO EMITIDO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO, CONFORME DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA(35267665). PROCESSO 08016.004767/2026-98.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494000136)
- Local: Brasília/DF
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00394494000136-1-000435/2026

## Resultado

Resultado: contratada MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA por R$ 5.100,00.
- MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 52547915000115): R$ 5.100,00, assinado em 19/06/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/435
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494000136-1-000435-2026