# Contratação — Serviços nº 702/2026 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Porto Velho (RO), publicou contratação — serviços nº 702/2026 para ##ato termo contrato nº 9/2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 00394494000136-1-000702/2026.

## Dados

- Objeto: ##ATO TERMO CONTRATO Nº 9/2026. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.009820/2025-79. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.914.650/0001-66 OBJETO: COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVA ENTRE O CONSUMIDOR E A DISTRIBUIDORA, A SER DISPONIBILIZADA NO PONTO DE CONEXÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO. O VALOR ESTIPULADO DO CONTRATO É DE R$ 142.314,65 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. I, LEI Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS. DATA ASSINATURA: 10/08/2026. ##DAT PORTO VELHO, RO 10/08/2026. ##ASS LEONARDO ROSA MAIA ##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO.
- Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 00394494000136)
- Local: Porto Velho/RO
- Modalidade: Contratação — Serviços
- Valor estimado: Não informado
- Abertura das propostas: Não informada (Brasília)
- Encerramento das propostas: Não informada (Brasília)
- Situação: Contratada (contrato publicado no PNCP)
- Nº de controle PNCP: 00394494000136-1-000702/2026

## Resultado

Resultado: contratada ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A por R$ 1.647.160,32.
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05914650000166): R$ 823.580,16, assinado em 10/08/2026
- ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 05914650000166): R$ 823.580,16, assinado em 10/08/2026

Fonte oficial: https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/702
Página: https://editaisdobrasil.com/edital/00394494000136-1-000702-2026